O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

de separação afetiva, de formação monogâmica, repugna à natureza dos povos ocidentais qualquer

Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.

Pretensão de indenização. prescrição.

Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo

Examinar o pedido de cobrança de honorários de advogado não é da competência da Justiça do Trabalho.

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável

Direito Penal Militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça EstadualDireito penal militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça Estadual

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Tributário. Declaração incorreta de mercadoria importada.

Ilícito. Multa. Exclusão pelo judiciário.

Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Três razões (consoante Hobbes)

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

JT deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista

A decisão é do STJ e se deu em julgamento de conflito de competência oriundo do Mato Grosso

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu

O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.

Complementação de aposentadoria. Benefício previsto em Lei Municipal específica e pago pelo Ente Público

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato

A Tim Celular S.A. ingressou com recurso contra decisão que julgou procedente o pedido inicial nos autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Justiça nega pedido de indenização